Processo 179342/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/03/2014 16:31
Autuado em 07/03/2014 16:31
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5040/2015 da Primeira Câmara, de 10/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/10/2015 Acórdão   5040/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/10/2015 Acórdão   5040/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO
Gestor ordenador das despesas ANTONIO GERALDO SALOMÃO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO
Entidade tomadora LAR JAYME WATT LONGO DE BELA VISTA DO PARAISO
Interessado CLAUDINEI RODRIGUES DE OLIVEIRA
Representante legal JOAO DE SENA TEODORO SILVA

Juntadas
DataDescrição
14/11/2014 10:02 AR do ofício OCN - 17448/14 - DP
07/11/2014 09:59 AR do ofício OCN - 17445/14 - DP
05/11/2014 12:53 AR do ofício OCN - 17475/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/10/2014 Ofício de Contraditório   17445/ 2014   
DP  22/10/2014 Ofício de Contraditório   17448/ 2014   
DP  22/10/2014 Ofício de Contraditório   17475/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2015 1241 Acórdão nº 5040/2015
16/10/2015 1225 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2015 de 20/10/2015
23/10/2014 992 Despacho Processual Diverso nº 4480/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4207/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2015 18:34 DP  
01/12/2015 13:00 DEX Informação nº 7756/2015 -
30/11/2015 09:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2205/2015 -
27/11/2015 10:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1909/2015 -
21/10/2015 10:44 S1C Acórdão nº 5040/2015 -
25/08/2015 11:19 GCDA  
18/08/2015 07:45 SMPjTC Parecer nº 11016/2015 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação.
05/12/2014 14:16 DAT Instrução nº 2916/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA E MULTA.
22/10/2014 07:21 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7353/2014 -
22/10/2014 07:21 DP Ofício de Contraditório nº 17445/2014 -
22/10/2014 07:21 DP Ofício de Contraditório nº 17448/2014 -
22/10/2014 07:21 DP Ofício de Contraditório nº 17475/2014 -
10/03/2014 08:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 4480/2014 -
10/03/2014 08:36 DAT Instrução nº 7696/2014 -
07/03/2014 16:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4207/2014 -

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